Temer
vai colocar a Reforma Trabalhista na pauta
A
reforma trabalhista é terreno minado para políticos, e desperta urticárias nos
sindicalistas. Mas o tema já demorou demais para entrar na pauta do Congresso
Nacional, e deverá ser encarado pelo Presidente Temer. O ponto nevrálgico da
reforma é a flexibilização das normas da CLT, permitindo a livre negociação
entre capital e trabalho. A intenção é dar força aos acordos coletivos, dar
força a economia e reduzir custo dos empresários. O Brasil tem uma das
legislações mais engessadas do mundo, quando se fala em Direito do Trabalho.
O
assunto é proibido em muitos segmentos, principalmente no meio sindical, que
considera a reforma a retirada de direitos consagrados pelos trabalhadores. O
Governo assegura que direitos como FGTS, Férias, 13º Salário serão intocáveis.
Algumas regras serão flexibilizadas como o horário de almoço, parcelamento de
férias e jornada de trabalho. Alguns aspectos, no entanto são controversos,
como a terceirização da atividade fim das empresas, hoje proibida e um dos
grandes passivos trabalhistas da relação entre patrões e empregados. Vale
lembrar que a Consolidação das Leis de Trabalho, Decreto Lei nº 5.452 de 1º de
Maio de 1943, é uma avó de 73 anos com grande influência na economia brasileira.
Respeitando o contraditório, é fato que o tema precisa ser encarado pela
sociedade brasileira. Mas também é também é verdade que o Governo gosta de
cortas da carne alheia, para resolver os seus problemas. Reforma Trabalhista,
Reforma Previdenciária estão ganhando força em Brasília. Mas quando é para usar
a navalha em si, a classe política foge rápido deixando na gaveta temas como
Reforma Tributária e Reforma Política.
Roberto
Ivan Rossatti
É
Jornalista e Advogado